Amazônia Indígena no Acampamento Terra Livre

O Acampamento Terra Livre (ATL), a maior Assembleia dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil, acontece desde 2004, por regra todo mês abril e em Brasília – DF, e excepcionalmente em outro mês e outra unidade da Federação, a depender da análise conjuntura nacional e da situação dos direitos indígenas e das deliberações dos dirigentes e das organizações de base do movimento indígena. Dessa forma, em 2009 foi realizado no mês de maio e em 2010, em Campo Grande / MS e em 2012 no Rio de Janeiro por ocasião da Cúpula dos Povos durante a Rio+20.

O primeiro ATL surge a partir de uma ocupação realizada por povos indígenas do sul do país, na frente do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, e logo aderida por lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país. A Coiab esteve presente desde as primeiras mobilizações, assim como a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste e Minas Gerais (APOINME).

A Amazônia indígena esteve mobilizada junto com outras organizações de diversas regiões do país para reagir e protestar contra a falta de de diálogo para a construção da ‘Nova Política Indigenista’ que havia sido pactuada, em 2003, no período eleitoral com o então candidato Luis Inácio Lula da Silva. As propostas foram materializadas no Caderno Povos Indígenas do Programa Lula Presidente, e que dentre outras demandas priorizava a Demarcação do passivo de terras indígenas; a criação do Conselho Superior de Política Indigenista; conter as invasões dos territórios e o aumento da violência contra os povos indígenas; e, assegurar a participação dos povos na discussão das políticas que lhes dizem respeito. Os acampados ocuparam o salão verde do Congresso Nacional e reivindicaram a retomada de diálogo e negociações com o Governo Lula.

Assim o ATL inaugurou um marco histórico para o Movimento Indígena, consolidando as estruturas para a contínua mobilização nacional dos Povos Indígenas do Brasil, possibilitando formalmente a criação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) em novembro de 2005, deliberação política tomada pelo Acampamento Terra Livre desse ano.

Essas lutas continuadas, até hoje, possibilitaram significativas conquistas como a criação do Conselho Nacional da Política Indigenista (CNPI), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (PNGATI) e da participação de representantes dos povos indígenas em instâncias ou colegiados que tratavam assuntos de seu interesse, relacionados com a promoção e efetivação dos seus direitos fundamentais. Conquistas essas atacadas, restringidas ou suprimidas no período do golpe de 2016 e durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022).

Entre os anos de 2022 e 2023 a Coiab mobilizou toda a Amazônia Indígena para o ATL e iniciou um novo ciclo de comunicação desta presença. Com uma Gerência estruturada e direcionada, comunicadores indígenas, que compõem a Rede de Jovens Comunicadores Indígenas promoveram uma série de materiais para enfatizar a presença da Amazônia nas mobilizações.

Confira a Amazônia Indígena, no ATL

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